Ultrapassando as barreiras para solucionar problemas mundiais
 

Simpol – Desenvolvimento de Políticas

Colaboração Ativa

O conteúdo das políticas Simpol é um trabalho em constante evolução. Está a ser desenvolvido por cidadãos, por todo o mundo, que apoiam a campanha através de um processo formulado pela Organização de Política Simultânea Internacional – ISPO: International Simultaneous Policy Organization.

Os apoiantes são convidados a, desenharem, sugerirem, refinarem, negociarem e finalmente a aprovarem eles próprios as políticas Simpol. Neste processo, eles podem fazer uso de políticas já desenvolvidas por organizações não-governamentais ou podem optar por tirar partido de personalidades independentes especialistas em política.

As políticas que estão a ser desenvolvidas permanecem de forma estritamente provisória até que seja encontrado suficiente consenso internacional para sejam implementadas. Dessa forma o conteúdo de políticas Simpol permanece

  • Flexível: As políticas podem ser alteradas a qualquer momento até serem implementadas de forma a assegurar que se encontrem totalmente apropriadas quando existirem condições mundiais para serem colocadas em prática
  • Democrático: As políticas não são fixas para que, novos apoiantes que passem a fazer parte da campanha, possam ter oportunidade de contribuir para o processo

A Simpol é também globalmente inclusiva. Não só permite aos cidadãos de países democráticos participar no desenvolvimento de políticas, como também permite a participação de países não-democráticos num estado mais avançado da campanha.

Subsidiariedade

Para garantir que a Simpol inclui somente políticas que genuinamente exijam a implementação simultânea, o processo inclui um único critério para examinar as políticas nacionais. Desta forma alcança-se uma subsidiariedade saudável entre o nível global e o nível nacional. Este critério é expresso na seguinte questão: 

Iria a implementação unilateral da política por uma só nação (ou por um grupo restrito de nações) ser causa provável de lhe provocar uma significativa desvantagem competitiva?

Se a resposta for:

  • Não: a política não se qualifica para ser incluída na Simpol porque a política poderia ser implementada por qualquer nação (ou grupo restrito de nações) por si só.
  • Sim: a política qualifica-se para inclusão na Simpol.

Desta forma, apenas políticas apropriadas são incluídas, enquanto que a soberania de todas as nações é mantida.

Um quadro de políticas múltiplas

Uma das características únicas da Simpol é a sua capacidade para incluir mais do que uma política. Ao articular duas ou mais políticas complementares, as nações que perderem com a implementação de uma política podem ganhar com a implementação de outra, aumentando exponencialmente a possibilidade de manter a cooperação global.

Para que se perceba, eis o seguinte exemplo de duas políticas globais que poderiam ser articuladas e negociadas de forma conjunta, formando assim uma única Política Simultânea:

  • Imposto sobre Transações Financeiras (Taxa Tobin): Este imposto, se aplicado globalmente e de forma simultânea, não representaria qualquer risco para nenhuma nação e poderia arrecadar montantes bastante avultados dos mercados financeiros. Estes fundos poderiam posteriormente ser usados para compensar qualquer nação que perdesse perante:
  • Um acordo de redução de emissões de carbono: reduções dramáticas de emissão de CO2 através do planeta inteiro por todas as nações, com reduções dramáticas por parte das nações mais poluidoras como os EUA e a China. As nações que sofressem custos desproporcionais na redução das suas emissões poderiam então ser compensadas, sob uma fórmula acordada, a partir das receitas geradas pelo Imposto sobre Transações Financeiras.

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Um processo de duas fases

O processo é desenhado em duas fases, sendo a primeira nacional e a segunda global.

Juntas, incluem as diferentes perspetivas e prioridades dos apoiantes em cada nação, e a necessidade para um set final de políticas que os apoiantes e todos os governos possam concordar e implementar.

A fase 1 está já a evoluir com algumas organizações Simpol nacionais já em processo de desenvolvimento das suas políticas nacionais. A fase 2 teria início quando a Simpol tivesse um apoio internacional dissiminado, conquistando a possibilidade de implementação.

  • Fase 1: Os apoiantes empenham-se nos seus próprios movimentos nacionais independentes para desenvolver o conteúdo das políticas Simpol. Desta forma, perspetivas e prioridades nacionais podem ser tidas em conta;
  • Fase 2: Representantes de cada organização Simpol nacional, assim como aqueles que representam os governos não-democráticos iriam encontrar-se para negociar um set final de medidas.

A fase 1 do desenvolvimento de políticas é um processo orgânico auto-organizado, com vários detalhes a serem determinados à medida que os cidadãos juntam-se ao processo.

A fase 2 não pode ser prevista. Mas pode ser previsto que, para os países democráticos, ambos os representantes dos governos nacionais, como os representantes das organizações Simpol nacionais estariam envolvidos, lado a lado. Estariam também envolvidos os governos de países não democráticos.

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Processos de melhoria mútua

As políticas Simpol só podem ser implementadas quando todas ou suficientes nações assinarem o Compromisso para as implementar, e só quando as próprias políticas estiverem finalizadas. Desta forma, existem dois processos em funcionamento: o processo de apoio político e o processo de desenvolvimento da política.

Na imagem seguinte é demonstrado como é suposto evoluírem juntos esses processos gémeos:

É suposto que esses processos gémeos apoiem-se e melhorem mutuamente. Conforme aumenta o apoio político e a perspetiva de implementação torna-se mais provável, o interesse em desenvolver as políticas aumenta. E, à medida que as políticas em desenvolvimento tornam-se mais relevantes enquanto os problemas globais agravam-se, o apoio político à Simpol, dos cidadãos e políticos, é provável que aumente.

Se ainda não assinou como apoiante da Simpol, torne a implementação mais próxima de se concretizar apoiando!

Participação no Desenvolvimento da Política

De acordo com o processo de duas fases demonstrado no tópico anterior, a fase 1 de desenvolvimento da política é realizada de forma independente por cada organização Simpol nacional. Apenas numa fase muito mais avançada, quando o tempo de implementação se aproximasse, iria iniciar-se 2ª fase global em que se harmoniza o set final de políticas.

Estão a ocorrer processos de desenvolvimento de política nacional naquelas nações onde a campanha Simpol está a operar. Para participar, necessita estar inscrito como apoiante da Simpol.

Para mais detalhes em como os apoiantes Portugueses podem participar, contacte a Simpol-Portugal.

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